O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício concedido aos trabalhadores brasileiros que preenchem determinados critérios estabelecidos pelo governo. Anualmente, o calendário do PIS é disponibilizado para informar os trabalhadores sobre as datas de pagamento e outros detalhes relevantes sobre o benefício, que pode chegar a R$ 1.176,68 para trabalhadores em circunstâncias específicas, como será detalhado nesta matéria.
É importante compreender o que é o PIS antes de abordarmos o calendário do PIS 2024. Criado com o propósito de promover a integração do trabalhador ao desenvolvimento da empresa, o Programa de Integração Social é administrado pela Caixa Econômica Federal e possui critérios de elegibilidade.
É crucial destacar que, para ter direito ao PIS, o trabalhador deve satisfazer aos seguintes requisitos:
- Possuir cadastro no Programa de Integração Social há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado, no mínimo, 30 dias com registro em carteira no ano anterior ao do pagamento.
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base considerado para o cálculo do benefício.
Datas de pagamentos do PIS/PASEP
Agora que compreendemos o que é o PIS e quem tem direito a receber o benefício, vamos abordar o cronograma do PIS para o ano de 2024. As datas de pagamento do PIS são determinadas com base no mês de nascimento do trabalhador. Veja abaixo as datas de pagamento do PIS em 2024:
- Para os nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Para os nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
- Para os nascidos em março: a partir de 15 de abril;
- Para os nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
- Para os nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
- Para os nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
- Para os nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
- Para os nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
- Para os nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
- Para os nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
- Para os nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
- Para os nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.
É fundamental salientar que o calendário do PIS pode ser sujeito a alterações pelo governo, portanto, é crucial manter-se atualizado por meio das informações divulgadas pela Caixa Econômica Federal.
O valor do benefício é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2022, que é o ano-base do benefício. Cada mês trabalhado corresponde a R$117,67. Dessa forma, se o trabalhador tiver trabalhado durante todo o ano, ele receberá R$1.412. Para ter direito a R$1.176,68, o cidadão deve ter trabalhado por 10 meses, conforme indicado na tabela a seguir:
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
Como realizar o saque do pagamento do PIS
A Caixa Econômica Federal oferece diversas alternativas para os trabalhadores realizarem saques do PIX. Para utilizar as Casas Lotéricas, é necessário apresentar o Cartão Cidadão e a senha do trabalhador.
Além disso, caso o trabalhador possua apenas o RG, ele poderá efetuar o saque em uma das agências da Caixa. Outra possibilidade é receber o valor do PIX por meio do aplicativo da Caixa, onde o dinheiro é depositado diretamente na conta do trabalhador.
É essencial ressaltar que as políticas relacionadas ao PIS/PASEP podem sofrer alterações no futuro. Portanto, é crucial permanecer atento às comunicações e diretrizes oficiais da Caixa Econômica Federal. A melhor maneira de se manter informado é acompanhar os canais oficiais do banco e verificar as informações disponíveis no site.
Quem não tem direito ao PIS/PASEP em 2024
A liberação do PIS/PASEP contempla diversos grupos de trabalhadores, porém, algumas categorias profissionais não se qualificam para tal benefício devido à não conformidade com os critérios estabelecidos. Estas categorias incluem:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados diretamente por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados diretamente por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
É crucial ressaltar que tais informações são embasadas nas normas em vigor e estão sujeitas a alterações ao longo do tempo. Portanto, é imprescindível consultar fontes oficiais e estar atento aos comunicados da Caixa Econômica Federal. Caso conheça alguém que possa ser elegível ao PIS/PASEP, é recomendável compartilhar estas informações com essa pessoa.
