O Bolsa Família é um programa de auxílio do Governo Federal que busca transferir renda, visando a diminuição da vulnerabilidade dos cidadãos brasileiros. Com ajustes implementados em 2023, como a atualização dos valores e benefícios adicionais, é fundamental compreender os critérios de inscrição e quem tem direito ao Bolsa Família em 2024.
Em essência, o Bolsa Família é uma iniciativa do Governo Federal destinada a auxiliar famílias em condições de extrema pobreza e vulnerabilidade social. Seu propósito é assegurar aos beneficiários condições mínimas de subsistência e segurança alimentar, além de possibilitar o pagamento de despesas básicas e dívidas.
Um dos principais requisitos para se qualificar ao Bolsa Família é ter uma renda familiar per capita igual ou inferior a R$ 218,00. Por exemplo, consideremos uma família cujo provedor principal ganhe o salário mínimo de R$ 1.412 e que tenha sete dependentes em casa.
Nesse cenário, a família estaria apta a participar do programa, pois a renda dividida entre cada membro seria de R$ 176,50. Além da renda familiar, é monitorada a situação educacional dos dependentes. A frequência escolar das crianças e adolescentes é um dos critérios para receber o Bolsa Família, exigindo-se a comprovação de uma frequência mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos, e de 75% para crianças/jovens de 6 a 18 anos.
Como se cadastrar no Bolsa Família?
Para se inscrever no Bolsa Família em 2024, é preciso efetuar o registro no Cadastro Único, também conhecido como CadÚnico, o que pode ser feito em um posto de atendimento da assistência social.
Uma novidade é o pré-cadastro, que embora não elimine a necessidade de comparecimento pessoal, pode agilizar o processo nos postos de assistência social. Os critérios para o pré-cadastro incluem:
- Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Famílias com renda mensal total de até três salários mínimos;
- Famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que o cadastro esteja vinculado à participação em programas sociais em todas as esferas governamentais;
- Indivíduos que vivem sozinhos, constituindo famílias unipessoais;
- Pessoas em situação de rua, individualmente ou com suas famílias.
Veja como realizar o pré-cadastro:
- Acesse o site Gov.br, plataforma de serviços do governo federal, ou baixe o aplicativo Cadastro Único;
- Faça login ou crie uma conta no gov.br;
- Forneça o endereço e os contatos da família;
- Complete as informações sobre cada membro da família, incluindo o responsável familiar;
- Dirija-se a um posto de atendimento do Cadastro Único dentro de até 240 dias, com os documentos de identificação de todos os membros da família;
- No posto de atendimento, a equipe irá verificar o endereço e coletar outras informações relevantes sobre a família.
O cadastro não é individual, mas sim familiar. O responsável familiar deve ter no mínimo 16 anos e comparecer pessoalmente ao posto de cadastramento.
Após o cadastro, é necessário comparecer a um posto da assistência social, prefeitura ou outro órgão público para participar de uma entrevista. Essa entrevista tem o objetivo de confirmar as informações fornecidas nos documentos.
Após a entrevista, será fornecido o Número de Identificação Social (NIS), que é o número de cadastro para cidadãos que já recebem algum benefício social, caso ainda não tenham.
Calendário Bolsa Família 2024
Calendário Bolsa Família para março de 2024
Número final do NIS | Data de pagamento |
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1 | 15 de março |
2 | 18 de março |
3 | 19 de março |
4 | 20 de março |
5 | 21 de março |
6 | 22 de março |
7 | 25 de março |
8 | 26 de março |
9 | 27 de março |
0 | 28 de março |
Calendário Bolsa Família para abril de 2024
Número final do NIS | Data de pagamento |
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1 | 17 de abril |
2 | 18 de abril |
3 | 19 de abril |
4 | 22 de abril |
5 | 23 de abril |
6 | 24 de abril |
7 | 25 de abril |
8 | 26 de abril |
9 | 29 de abril |
0 | 30 de abril |
Calendário Bolsa Família para maio de 2024
Número final do NIS | Data de pagamento |
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1 | 17 de maio |
2 | 20 de maio |
3 | 21 de maio |
4 | 22 de maio |
5 | 23 de maio |
6 | 24 de maio |
7 | 27 de maio |
8 | 28 de maio |
9 | 29 de maio |
0 | 31 de maio |
Calendário Bolsa Família para junho de 2024
Número final do NIS | Data de pagamento |
---|---|
1 | 17 de junho |
2 | 18 de junho |
3 | 19 de junho |
4 | 20 de junho |
5 | 21 de junho |
6 | 24 de junho |
7 | 25 de junho |
8 | 26 de junho |
9 | 27 de junho |
0 | 28 de junho |
Calendário Bolsa Família para julho de 2024
Número final do NIS | Data de pagamento |
---|---|
1 | 18 de julho |
2 | 19 de julho |
3 | 22 de julho |
4 | 23 de julho |
5 | 24 de julho |
6 | 25 de julho |
7 | 26 de julho |
8 | 29 de julho |
9 | 30 de julho |
0 | 31 de julho |
Calendário Bolsa Família para agosto de 2024
Número final do NIS | Data de pagamento |
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1 | 19 de agosto |
2 | 20 de agosto |
3 | 21 de agosto |
4 | 22 de agosto |
5 | 23 de agosto |
6 | 26 de agosto |
7 | 27 de agosto |
8 | 28 de agosto |
9 | 29 de agosto |
0 | 30 de agosto |
Calendário Bolsa Família para setembro de 2024
Número final do NIS | Data de pagamento |
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1 | 17 de setembro |
2 | 18 de setembro |
3 | 19 de setembro |
4 | 20 de setembro |
5 | 23 de setembro |
6 | 24 de setembro |
7 | 25 de setembro |
8 | 26 de setembro |
9 | 27 de setembro |
0 | 30 de setembro |
Calendário Bolsa Família para outubro de 2024
Número final do NIS | Data de pagamento |
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1 | 18 de outubro |
2 | 21 de outubro |
3 | 22 de outubro |
4 | 23 de outubro |
5 | 24 de outubro |
6 | 25 de outubro |
7 | 28 de outubro |
8 | 29 de outubro |
9 | 30 de outubro |
0 | 31 de outubro |
Calendário Bolsa Família para novembro de 2024
Número final do NIS | Data de pagamento |
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1 | 18 de novembro |
2 | 19 de novembro |
3 | 20 de novembro |
4 | 21 de novembro |
5 | 22 de novembro |
6 | 25 de novembro |
7 | 26 de novembro |
8 | 27 de novembro |
9 | 28 de novembro |
0 | 29 de novembro |
Calendário Bolsa Família para dezembro de 2024
Número final do NIS | Data de pagamento |
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1 | 10 de dezembro |
2 | 11 de dezembro |
3 | 12 de dezembro |
4 | 13 de dezembro |
5 | 16 de dezembro |
6 | 17 de dezembro |
7 | 18 de dezembro |
8 | 19 de dezembro |
9 | 20 de dezembro |
0 | 23 de dezembro |