Há um benefício especial que pessoas de diferentes estratos sociais podem estar qualificadas para receber, mas muitas desconhecem. Você pode fazer parte do grupo de indivíduos elegíveis para obter uma quantia significativa de dinheiro do governo.
É hora de desvendar a verdade por trás dos bastidores do poder e aprender como você pode reivindicar o que é seu por direito, mesmo antes que eles queiram que você saiba.
Neste artigo, vamos revelar o benefício ao qual várias pessoas têm acesso, concedendo-lhes o direito de receber fundos do governo através dos precatórios do INSS!
O que são precatórios?
Muitos brasileiros desconhecem que podem ter acesso a fundos provenientes dos precatórios do INSS.
Você compreende o que são os precatórios do INSS? É crucial que cada cidadão esteja ciente, pois isso pode resultar em grandes somas de dinheiro do governo, se estiverem dentro dos critérios de elegibilidade.
Os precatórios do INSS representam uma espécie de “cheque gordo” que o Estado é obrigado a desembolsar, mas que frequentemente fica preso no labirinto burocrático, deixando os beneficiários sem recursos.
A requisição de pagamento do INSS é instaurada por meio de uma decisão final e inapelável. Geralmente, os precatórios do INSS estão associados a benefícios previdenciários calculados de forma incorreta ou negados injustamente. Assim, o precatório constitui uma ordem judicial para que o governo pague uma quantia devida a um cidadão após o desfecho do processo judicial.
Como receber precatórios do INSS?
Interessado em saber como receber precatórios do INSS? Vou explicar! O processo de recebimento pode variar conforme a situação e o tipo de precatório envolvido. Benefícios previdenciários como aposentadorias, pensões ou auxílios estão ligados aos precatórios do INSS.
Para solicitar o pagamento de precatórios, é necessário seguir um processo formal e burocrático, o qual pode variar de acordo com a jurisdição e o órgão devedor. Aqui está um guia geral sobre como solicitar o pagamento de precatórios:
- Verifique se Você Possui Direito a Precatórios: Antes de iniciar o processo de solicitação, assegure-se de que você é o beneficiário de um precatório.
- Consulte o Órgão Devedor: Identifique qual é o órgão devedor responsável pelo pagamento do precatório. Pode ser uma prefeitura, governo estadual ou federal, por exemplo.
- Obtenha Informações Sobre o Precatório: Entre em contato com o órgão devedor ou consulte seus canais de comunicação para obter detalhes sobre o precatório, como número do processo, valor a ser pago e data de expedição.
- Preencha os Formulários Necessários: Geralmente, o órgão devedor fornecerá formulários específicos para solicitar o pagamento do precatório. Preencha-os com todas as informações solicitadas de forma precisa e completa.
- Apresente Documentação Comprobatória: Além dos formulários de solicitação, pode ser necessário apresentar documentos que confirmem sua identidade, vínculo com o precatório e dados bancários para o recebimento do pagamento.
- Encaminhe a Solicitação ao Órgão Competente: Envie os formulários preenchidos e a documentação necessária ao órgão competente responsável pelo pagamento dos precatórios. Certifique-se de seguir todas as instruções fornecidas pelo órgão devedor.
- Acompanhe o Andamento do Processo: Após enviar a solicitação, acompanhe regularmente o andamento do processo, utilizando o ambiente online ou consultas telefônicas.
- Receba o Pagamento: Assim que o precatório for processado e aprovado, o pagamento será realizado de acordo com as instruções fornecidas. Verifique sua conta bancária para confirmar o recebimento do valor devido.
Mantenha seus dados atualizados
É crucial manter seus dados atualizados para o recebimento dos precatórios do INSS. Recomenda-se que você dialogue com o advogado encarregado do seu caso e com o Tribunal para verificar se é necessário fazer ajustes.
O pagamento do precatório é efetuado diretamente em sua conta bancária, portanto, é essencial que esta esteja ativa.
Ficou claro como receber os precatórios do INSS? No próximo tópico, tenho uma dica especial para aqueles que desejam antecipar o recebimento dos precatórios do INSS!
Como antecipar o recebimento do precatório?
Você aguardou anos na fila, esperando pacientemente pelo pagamento do seu precatório e outros benefícios, porém, a necessidade urgente de ter dinheiro disponível agora é inegável, e você se sente perdido sobre o que fazer. A boa notícia é que existe uma solução: você pode vender seu precatório!
É possível vender precatórios que tenham atingido o trânsito em julgado, ou seja, aqueles que receberam uma decisão definitiva favorável e uma ordem de pagamento.
O processo de recebimento dos precatórios é notoriamente longo, podendo durar anos, às vezes décadas. Os precatórios do INSS, em particular, podem ultrapassar até 60 salários mínimos, o que os torna especialmente demorados.
No entanto, se o credor deseja agilizar o recebimento dos valores ou não pode esperar pelo desfecho do processo, ele tem a opção de vender seu título.
Essa transação ocorre por meio de uma cessão de crédito de dívida pública, respaldada pelo Artigo 100 da Constituição Federal. Além disso, por ser um processo legal, deve ser devidamente registrado nos órgãos públicos competentes.
Portanto, trata-se de um procedimento oficial que pode eliminar a burocracia e a demora associadas ao Estado. A venda de precatórios surge como uma alternativa viável para o credor que busca obter o dinheiro de forma rápida e eficiente.
