O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício significativo para os trabalhadores brasileiros de baixa renda. Muitos questionam se é possível adiantar o valor do PIS/Pasep 2024 e como realizá-lo.
Primeiramente, é essencial ressaltar que o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são responsáveis pelo abono salarial destinado aos trabalhadores que atendem a determinados critérios. Para ser elegível ao abono salarial do PIS/Pasep, é necessário satisfazer os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano de 2022;
- Possuir uma renda média de até dois salários mínimos;
- Estar registrado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e no eSocial.
É fundamental lembrar que o valor do abono salarial é proporcional ao período trabalhado no ano-base, podendo alcançar até um salário mínimo.
Calendário de pagamento do PIS em 2024
O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep segue um calendário específico. Para o ano de 2024, as datas de pagamento são as seguintes:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.
É fundamental ficar atento ao calendário de pagamento para garantir o recebimento do abono salarial na data correta.
Qual o valor do abono PIS/Pasep 2024?
O valor do abono salarial do PIS/Pasep em 2024 é de R$ 1.412, correspondente ao novo salário mínimo do ano. No entanto, é importante ressaltar que o valor do abono é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base 2022. Cada mês trabalhado equivale a R$ 117,67.
Portanto, o valor do abono salarial pode variar entre R$ 118 e R$ 1.412, dependendo da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base. Quem trabalhou durante 10 meses, poderá receber uma quantia de R$ 1.176,70.
Confira na tabela abaixo os valores do abono PIS de acordo com a quantidade de meses trabalhados:
| Valor do Benefício (R$) | Meses Trabalhados |
|---|---|
| 117,67 | 1 mês |
| 235,34 | 2 meses |
| 353,01 | 3 meses |
| 470,68 | 4 meses |
| 588,35 | 5 meses |
| 706,02 | 6 meses |
| 823,69 | 7 meses |
| 941,36 | 8 meses |
| 1.059,03 | 9 meses |
| 1.176,70 | 10 meses |
| 1.294,37 | 11 meses |
| 1.412 | 12 meses |
Como sacar o abono do PIS/Pasep?
Há duas modalidades para receber o abono salarial do PIS/Pasep: por meio online ou de forma presencial nas agências do Banco do Brasil. No caso do recebimento online, o valor do abono salarial será creditado diretamente em sua conta corrente ou poupança. Já para o recebimento presencial, é imprescindível apresentar um documento oficial de identificação junto ao número do CPF.
Tem como antecipar o valor do abono salarial PIS/Pasep?
Não há a possibilidade de adiantar o valor do abono salarial do PIS/Pasep 2024, uma vez que o governo ainda não publicou o calendário de pagamentos, o qual se baseia no ano de 2022. A antecipação do abono salarial não é viável, pois o governo federal necessita examinar os dados fornecidos pelas empresas para determinar quem possui direito ao benefício.
Contudo, é factível receber o abono salarial na data estipulada, desde que se façam uso dos recursos tecnológicos disponíveis. É crucial observar que o benefício do PIS não pode ser utilizado como garantia para empréstimos.
Como verificar o direito ao PIS/Pasep?
Para verificar se você tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep 2024, simplesmente acesse o site do Gov.br e selecione a opção “Iniciar”. Faça login com seu CPF e senha da conta Gov.br e clique em “Abono Salarial”. Na seção “Habilitado”, você poderá confirmar se tem direito ao benefício. Se estiver apto para receber o abono, a informação será indicada como “Sim”.
Além disso, a consulta ao PIS/Pasep também está disponível através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, que pode ser baixado em dispositivos iOS e Android.
É essencial lembrar que o abono salarial do PIS/Pasep 2024 não se acumula de um ano para o outro. Portanto, qualquer valor disponível que não for sacado até o final do calendário de pagamento será automaticamente devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
É possível fazer o PIS pelo celular?
Inicialmente, é crucial ressaltar que não é viável gerar o próprio PIS, uma vez que este é automaticamente atribuído a cada trabalhador ao ser registrado em sua primeira ocupação formal, geralmente por meio de um contrato de trabalho com carteira assinada. A responsabilidade pelo cadastro do funcionário no PIS recai sobre os empregadores.
O número do PIS é emitido pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil, dependendo da entidade pagadora dos benefícios, e permanece associado ao trabalhador ao longo de sua carreira profissional. Este número é essencial para acessar uma variedade de benefícios, incluindo o abono salarial, um dos principais programas vinculados ao PIS. O pagamento do abono salarial segue um calendário estabelecido pelo governo para os trabalhadores.
Por último, verificar o PIS através do CPF é uma tarefa simples, podendo ser realizada via site do Meu INSS, Banco do Brasil ou por telefone. É fundamental manter o CPF atualizado e regularizado para assegurar o recebimento de benefícios sociais como o abono salarial do PIS.
