O governo federal avançou, nesta terça-feira (04/02), em uma importante política social voltada às famílias de baixa renda. O Senado aprovou a proposta que cria um novo modelo de apoio para o acesso ao gás de cozinha, assegurando botijão gratuito ou desconto direto na compra. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A iniciativa chegou ao Congresso por meio de uma Medida Provisória. Por esse motivo, o programa já está em funcionamento desde sua publicação. Ainda assim, precisava do aval do Legislativo para se tornar permanente. A Câmara dos Deputados aprovou a proposta na segunda-feira (02), enquanto o Senado confirmou a decisão no dia seguinte, consolidando o avanço da medida.
Do Auxílio Gás ao Gás do Povo: entenda o que muda
O benefício atualmente conhecido como “Gás dos Brasileiros”, que deposita um valor em dinheiro para ajudar na compra do botijão, continua existindo. No entanto, o programa passa por uma reformulação significativa. A partir de agora, ele recebe o nome de Gás do Povo e incorpora uma nova modalidade: a entrega direta do botijão de gás sem custo para parte dos beneficiários.
Ou seja, em vez de receber dinheiro, algumas famílias passarão a retirar o botijão gratuitamente em revendas autorizadas. Dessa forma, o governo pretende reduzir o peso do gás no orçamento doméstico e, ao mesmo tempo, garantir melhores condições de preparo de alimentos, especialmente entre os mais vulneráveis.
Quem terá prioridade no Gás do Povo
Além de atender famílias de baixa renda em geral, o programa define grupos que terão prioridade no acesso ao benefício. Entre eles, destacam-se:
- pessoas afetadas por enchentes, secas ou outros desastres naturais;
- mulheres que vivem situações de violência doméstica;
- comunidades tradicionais, como povos indígenas e quilombolas.
Com isso, o governo direciona o apoio para quem enfrenta riscos sociais mais intensos.
Botijão gratuito ou desconto: como será feita a seleção
Como o Gás do Povo funciona em dois formatos, o governo estabeleceu regras claras para definir quem receberá o botijão sem custo e quem terá apenas desconto no valor.
Quem pode receber o botijão de gás gratuito
Para ter acesso à gratuidade, a família precisa cumprir alguns requisitos básicos:
- estar inscrita no Bolsa Família;
- possuir, no mínimo, duas pessoas cadastradas no CadÚnico;
- ser selecionada dentro do limite mensal permitido pelo orçamento do programa.
Durante a criação da política, a estimativa inicial apontava que mais de 15 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de pessoas, poderiam ser beneficiadas com o botijão gratuito. No entanto, a inclusão acontecerá de forma gradual. Mês a mês, o governo avaliará tanto os recursos disponíveis quanto a capacidade de atendimento em cada município.
Critérios de desempate
Caso o número de famílias aptas seja maior que o total de vagas disponíveis, o sistema utilizará critérios de prioridade. Entre eles:
- renda familiar per capita igual ou abaixo da linha da pobreza;
- situação de insegurança alimentar;
- menor renda por pessoa;
- maior número de crianças de até 6 anos;
- maior quantidade de menores de 16 anos na família.
Assim, o benefício chega primeiro a quem mais precisa.
Como funcionará a entrega do botijão
As famílias contempladas com a gratuidade receberão um vale-gás. Esse vale deverá ser apresentado em um ponto de troca credenciado para a retirada do botijão. O modelo foi escolhido porque o preço do gás varia bastante entre estados e cidades.
Caso a família prefira receber o botijão em casa, a revenda poderá cobrar apenas a taxa de entrega. O gás, por sua vez, continuará sem custo. Além disso, o acompanhamento do benefício e o acesso às informações oficiais ocorrerão por meio de aplicativo indicado pelo governo.
Quantidade de recargas permitidas por ano
O número de recargas varia conforme o tamanho da família:
- famílias com 2 ou 3 pessoas: até 4 recargas anuais;
- famílias com 4 integrantes ou mais: até 6 recargas por ano.
Na prática, cada vale-gás terá duração média de aproximadamente dois meses, embora esse período possa variar conforme o perfil familiar.
Outros pontos importantes da medida
A Medida Provisória também define regras rigorosas para garantir o bom funcionamento do programa. Revendas credenciadas que se recusarem a entregar o botijão ou cobrarem valores indevidos poderão sofrer penalidades, como:
- advertência formal;
- multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil;
- descredenciamento definitivo do programa.
Além disso, cozinhas solidárias, que oferecem refeições gratuitas para pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar, também poderão ser atendidas pela modalidade de gratuidade.
Outro ponto relevante é que os valores recebidos pelo Bolsa Família não entram no cálculo da renda familiar para o Gás do Povo. Dessa maneira, o governo evita que famílias sejam excluídas injustamente do benefício.
Impacto social esperado
Com o Gás do Povo, o governo busca enfrentar um dos maiores custos enfrentados pelas famílias de baixa renda. O preço elevado do botijão frequentemente leva muitas pessoas a recorrerem a alternativas perigosas, como lenha, carvão ou álcool, aumentando riscos à saúde e à segurança.
A expectativa do Executivo é que o novo modelo contribua para a redução das desigualdades, fortaleça a segurança alimentar e amplie a proteção social, especialmente nas regiões mais pobres do país. Assim, o acesso ao gás de cozinha deixa de ser um problema constante e passa a fazer parte de uma política pública estruturada e contínua.
