Recentemente, o governo brasileiro divulgou um novo benefício direcionado aos estudantes do ensino médio. Visando diminuir a evasão escolar e promover a conclusão dos estudos, o programa Pé de Meia oferecerá uma bolsa no montante de R$ 9,2 mil aos alunos que atenderem aos critérios estabelecidos.
O programa Pé de Meia e seus pagamentos
O governo apresentou o programa Pé de Meia como uma medida para combater a evasão escolar e assegurar a conclusão do ensino médio pelos estudantes. Para alcançar esse objetivo, estão previstos diversos pagamentos ao longo dos três anos de estudo, conforme descrito abaixo:
- R$ 200 no momento da matrícula;
- 9 parcelas de R$ 200 durante o ano para os alunos que comparecerem a pelo menos 80% das aulas;
- R$ 1.000 por ano concluído com sucesso;
- R$ 200 ao realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), este sendo um pagamento único.
Esses benefícios serão disponibilizados para estudantes de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública, bem como para alunos de 19 a 24 anos inscritos na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O objetivo é incentivar tanto os alunos mais jovens quanto aqueles que optaram por retornar aos estudos.
Requisitos para receber o benefício: Veja se o seu CPF pode hoje
Para se qualificar para o benefício, os estudantes devem cumprir diversos critérios estipulados pelo programa. Esses critérios incluem:
- Possuir um Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Estar matriculado no ensino médio da rede pública;
- Manter uma frequência escolar de pelo menos 80%;
- Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os alunos matriculados no último ano do ensino médio;
- Ser aprovado em todas as disciplinas ao final do ano letivo;
- Realizar a matrícula para o ano seguinte, demonstrando o compromisso com a continuidade dos estudos.
Adicionalmente, é importante que o estudante não seja reprovado ao final do ano letivo e que participe do Enem ao concluir o terceiro ano do ensino médio.
Cronograma de pagamentos e saque do benefício
O Programa Pé de Meia começará a beneficiar os estudantes já a partir de março de 2024. Os pagamentos serão efetuados de forma mensal, com os dez depósitos, incluindo a matrícula, ocorrendo de março a junho e de agosto a dezembro.
É importante destacar que não serão realizados pagamentos retroativos. Portanto, os estudantes que já estiverem no 2º ou 3º ano do ensino médio não receberão valores referentes aos anos anteriores.
Conforme informações do Ministério da Educação (MEC), dois terços do valor do benefício poderão ser utilizados assim que o estudante receber, enquanto o restante será reservado para ser sacado quando o estudante concluir o ensino médio.
A importância do novo benefício
O novo benefício de R$ 9,2 mil destinado aos estudantes do ensino médio tem como principal objetivo combater a evasão escolar e estimular a conclusão dos estudos.
A evasão escolar tem sido um desafio persistente no Brasil ao longo de muitos anos, e iniciativas como essa são cruciais para garantir que os jovens tenham acesso à educação e melhores perspectivas para o futuro.
Adicionalmente, o benefício busca fornecer um suporte financeiro aos estudantes, que frequentemente enfrentam dificuldades para se manterem na escola. Com esse montante, os estudantes terão a possibilidade de investir em materiais escolares, transporte e outras necessidades relacionadas aos estudos.
