O adiantamento do décimo terceiro salário do INSS é uma das informações mais esperadas pelos cidadãos brasileiros. No ano de 2020, em resposta à pandemia da Covid-19, o Governo Federal optou por antecipar o pagamento deste benefício.
É relevante ressaltar que essa iniciativa visava fornecer suporte aos idosos, que são considerados um grupo de risco, para lidar com possíveis emergências durante a crise sanitária. A antecipação foi uma medida para assegurar recursos financeiros a essa parcela da população. No entanto, para o ano de 2024, o Ministério da Previdência Social anunciou uma alteração no calendário de pagamento do décimo terceiro salário do INSS.
Estratégia de antecipação do Governo Lula
No ano de 2023, o Governo Lula optou por antecipar o pagamento do décimo terceiro salário do INSS nos meses de maio e junho. Essa medida, que injetou aproximadamente R$ 62,6 bilhões na economia e beneficiou mais de 32,5 milhões de pessoas, foi considerada um sucesso. No entanto, para o ano de 2024, o INSS seguirá uma abordagem diferente.
Ao contrário dos anos anteriores, não está prevista a antecipação do 13º salário em 2024 para aposentados e pensionistas. Conforme estabelecido pela legislação em vigor, as duas parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de agosto e novembro. Segundo informações do Governo Federal, dois dias antes do início do calendário de pagamento do 13º salário, os segurados do INSS terão a oportunidade de consultar as datas e os valores dos pagamentos. É válido ressaltar que a primeira parcela corresponderá a 50% do valor do benefício.
Quando será pago o décimo terceiro salário do INSS?
O 13º salário do INSS destina-se a aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem algum tipo de benefício previdenciário ao longo do ano. Entretanto, é crucial ressaltar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia não têm direito a receber o abono do 13º salário.
Esse abono é pago em duas parcelas. A primeira, equivalente a 50% do valor do benefício, é depositada em agosto, enquanto a segunda, também correspondendo a 50% do benefício, é paga em novembro. É relevante destacar que as datas de pagamento do 13º salário em 2024 seguem as diretrizes do Decreto 10.410 e o calendário de pagamentos do benefício mensal divulgado para o ano de 2023.
As alterações no cronograma de pagamento do 13º salário do INSS têm causado surpresa entre os idosos, que agora precisarão se adaptar ao novo calendário, o qual prevê o pagamento do abono natalino nos meses de agosto e novembro. Apesar das mudanças, é importante observar que o valor do 13º salário será ajustado conforme o novo salário mínimo.
Conforme informações oficiais do INSS, o décimo terceiro salário será dividido em duas parcelas e distribuído nos meses de agosto e novembro, de acordo com o calendário de pagamentos de benefícios do INSS para o ano de 2024. É fundamental estar atento às datas para garantir o recebimento correto do valor. Abaixo, segue o calendário oficial de pagamento do INSS para 2024:
Primeira parcela – Até um salário mínimo
| Benefício final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 26 de agosto |
| 2 | 27 de agosto |
| 3 | 28 de agosto |
| 4 | 29 de agosto |
| 5 | 30 de agosto |
| 6 | 02 de setembro |
| 7 | 03 de setembro |
| 8 | 04 de setembro |
| 9 | 05 de setembro |
| 0 | 06 de setembro |
Primeira parcela – Acima de um salário mínimo
| Benefício final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 02 de setembro |
| 2 e 7 | 03 de setembro |
| 3 e 8 | 04 de setembro |
| 4 e 9 | 05 de setembro |
| 5 e 0 | 06 de setembro |
Segunda parcela – Até um salário mínimo
| Benefício final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 25 de novembro |
| 2 | 26 de novembro |
| 3 | 27 de novembro |
| 4 | 28 de novembro |
| 5 | 29 de novembro |
| 6 | 02 de dezembro |
| 7 | 03 de dezembro |
| 8 | 04 de dezembro |
| 9 | 05 de dezembro |
| 0 | 06 de dezembro |
Segunda parcela – Acima de um salário mínimo
| Benefício final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 02 de dezembro |
| 2 e 7 | 03 de dezembro |
| 3 e 8 | 04 de dezembro |
| 4 e 9 | 05 de dezembro |
| 5 e 0 | 06 de dezembro |
Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
Aqueles que receberam benefícios como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo do ano têm direito ao décimo terceiro salário do INSS.
Esses beneficiários poderão desfrutar de um valor adicional em suas contas nos meses de agosto e novembro. No entanto, algumas categorias de trabalhadores não têm direito ao décimo terceiro do INSS, como os beneficiários do BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada/Lei Orgânica da Assistência Social) e os que recebem a Renda Mensal Vitalícia (RMV). Infelizmente, para essas pessoas, não haverá pagamento do abono natalino.
Consultando o pagamento do INSS do 13º salário
Os aposentados, pensionistas e qualquer pessoa que receba pagamento do INSS têm a possibilidade de consultar o valor que será transferido naquele mês. O sistema do INSS atualiza as informações dois dias antes do início do calendário de pagamentos. Para realizar essa consulta, basta seguir os seguintes passos:
- Acesse o aplicativo do Meu INSS e faça login;
- No menu de serviços, procure por “Extratos”;
- Selecione a opção “Extrato de pagamentos”;
- Aplique o filtro para o mês de fevereiro de 2024;
- Visualize os valores a serem recebidos.
O calendário de pagamentos do INSS em fevereiro de 2024 apresenta algumas surpresas e reajustes para os beneficiários. É essencial ficar atento às datas de recebimento e consultar o valor a ser pago para poder se planejar financeiramente. O INSS disponibiliza diversas formas de acesso às informações, como o aplicativo Meu INSS, o que facilita a vida dos aposentados, pensionistas e segurados. Acompanhe o calendário e mantenha-se informado sobre seus direitos e benefícios.
