Recentemente, o Ministério da Educação do Brasil anunciou a decisão oficial referente ao calendário de pagamento do benefício bônus de matrícula escolar, parte integrante do novo programa do Governo Federal, Pé-de-meia. Este programa foi concebido com o objetivo de prover auxílio financeiro aos estudantes do ensino médio, visando estimular sua permanência nas instituições de ensino.
O Pé-de-meia consistirá em um único bônus de matrícula no valor de R$ 200, depositado na conta poupança da Caixa, destinado a estudantes elegíveis em qualquer ano do ensino médio. Além disso, esse montante é adicional ao incentivo de assiduidade de R$ 1.800, o qual será pago em nove parcelas ao longo do ano.
Quem tem direito ao novo benefício?
Para serem elegíveis ao programa, os alunos devem estar matriculados em escolas públicas, frequentando o ensino médio ou participando do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, devem possuir idade entre 14 e 24 anos e pertencer a uma família registrada no Cadastro Único (CadÚnico). Prioridade será concedida aos estudantes que fazem parte de famílias beneficiárias do Bolsa Família.
A determinação dos alunos aptos ao programa será responsabilidade do Ministério da Educação (MEC). Para isso, as escolas devem fornecer os dados dos estudantes ao governo. Após receber os dados, o MEC realizará o cruzamento de informações com o CadÚnico e abrirá contas bancárias para os alunos.
Como vai funcionar os pagamentos do benefício pela poupança da Caixa?
Os benefícios do programa serão distribuídos da seguinte forma:
- Um incentivo de matrícula no valor de R$ 200.
- Um incentivo de frequência totalizando R$ 1.600, dividido em 8 parcelas de R$ 200 ao longo do ano.
- Um incentivo de R$ 1.000 para a conclusão do ano letivo.
- Um incentivo de R$ 200 para os estudantes que prestarem o Enem.
É relevante ressaltar que os pagamentos serão administrados pela Caixa Econômica Federal. Assim, uma modalidade de poupança será aberta para os estudantes através do aplicativo Caixa Tem.
Para garantir o pagamento regular dos benefícios, o Ministério da Educação (MEC) solicitará uma série de informações sobre o desempenho acadêmico do aluno, incluindo:
- Frequência mínima de 80% das horas letivas.
- Aprovação ao final do ano escolar.
- Participação no exame do Enem para os alunos que concluírem o ensino médio.
Calendário de pagamento
Os pagamentos seguirão o mês de aniversário do estudante. O bônus de matrícula será distribuído entre os dias 26 de março e 3 de abril, enquanto o incentivo de frequência será dividido em oito parcelas ao longo do ano.
Segue o calendário de pagamento do bônus de matrícula, organizado de acordo com o mês de aniversário do estudante e dividido em 6 parcelas:
- Janeiro e fevereiro: 26 de março
- Março e abril: 27 de março
- Maio e junho: 28 de março
- Julho e agosto: 1º de abril
- Setembro e outubro: 2 de abril
- Novembro e dezembro: 3 de abril
Quanto ao calendário de pagamento do incentivo à frequência de R$ 1.600, este será realizado em 8 parcelas ao longo do ano.
| Parcela | Pagamento |
| 1 | de 29/4 a 6/5 |
| 2 | de 27/5 a 3/6 |
| 3 | de 24/6 a 1/7 |
| 4 | de 26/8 a 2/9 |
| 5 | de 30/9 a 7/10 |
| 6 | de 28/10 a 4/11 |
| 7 | de 25/11 a 2/12 |
| 8 | de 23/12 a 30/12 |
