Ser mãe solteira no Brasil pode ser um desafio, especialmente quando se trata de garantir o sustento da família. A boa notícia é que existe um projeto de lei em tramitação que visa oferecer apoio financeiro a essas mulheres: o Auxílio Mãe Solteira. Neste guia completo, vamos entender melhor como funciona esse benefício e como você poderá solicitá-lo quando for aprovado.

O que é o Auxílio Mãe Solteira?

O Auxílio Mãe Solteira é um projeto de lei que propõe o pagamento de um benefício mensal para mães solteiras de baixa renda que são chefes de família. O objetivo é ajudar essas mulheres a criarem seus filhos com mais dignidade, oferecendo suporte financeiro para cobrir despesas básicas como alimentação, moradia, educação e saúde.

Quem tem direito ao benefício?

Embora ainda não esteja em vigor, o projeto de lei prevê que para ter direito ao Auxílio Mãe Solteira, a mulher precisa atender a alguns critérios, como:

• Ser mãe solteira, ou seja, não ter cônjuge ou companheiro;
• Ser chefe de família, o que significa ser a principal responsável pelo sustento da família;
• Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
• Ter filhos menores de 18 anos.

É importante lembrar que esses critérios podem ser alterados durante a tramitação do projeto de lei ou após sua aprovação.

Qual o valor do Auxílio Mãe Solteira?

O valor do benefício proposto é de R$ 1.200 mensais. Esse valor visa garantir um suporte financeiro significativo para as mães solteiras que se encontram em situação de vulnerabilidade social. No entanto, assim como os critérios de elegibilidade, o valor do benefício também pode ser modificado até a aprovação final do projeto.

Como solicitar o Auxílio Mãe Solteira?

O processo de solicitação do Auxílio Mãe Solteira ainda não está definido, pois o projeto de lei ainda não foi aprovado. No entanto, é provável que a solicitação seja feita através do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), assim como ocorre com outros programas sociais como o Bolsa Família.

Para se cadastrar no CadÚnico, é necessário procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência e apresentar os seguintes documentos:

• CPF ou Título de Eleitor;
• Certidão de Nascimento ou Casamento;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de renda (se houver);
• Documentos de identificação de todos os membros da família.

Quando o Auxílio Mãe Solteira será aprovado?

O projeto de lei que cria o Auxílio Mãe Solteira ainda está em tramitação no Congresso Nacional. Acompanhe as notícias e informações oficiais sobre o andamento do projeto para saber quando ele será aprovado e quando o benefício estará disponível.

Outros auxílios para mães solteiras

Enquanto o Auxílio Mãe Solteira não é aprovado, existem outros programas e benefícios que podem ajudar as mães solteiras, como:

• Bolsa Família: programa de transferência de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC): garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.  
   

   
• Programas de assistência social: oferecidos pelos municípios e estados, como auxílio-moradia, auxílio-alimentação e programas de qualificação profissional.

Onde encontrar mais informações?

Para obter informações atualizadas sobre o Auxílio Mãe Solteira, consulte os seguintes canais:

• Site oficial do Congresso Nacional;
• Site oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
• Notícias e publicações oficiais sobre o tema.

Lembre-se de sempre buscar informações em fontes confiáveis para evitar cair em golpes ou desinformação.